Processo 303020/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/04/2015 16:10
Autuado em 27/04/2015 16:10
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 56/2017 da Primeira Câmara, de 10/02/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/01/2017 Acórdão   56/ 2017 Regular NESTOR BAPTISTA
31/01/2017 Acórdão   56/ 2017 Regular NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DE CURITIBA
Gestor atual GUSTAVO BONATO FRUET
Gestor das Contas GUSTAVO BONATO FRUET

Juntadas
DataDescrição
13/07/2016 11:05 do Protocolo 576616/16
08/07/2016 11:49 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 563476/16
09/12/2015 10:49 do Protocolo 974880/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/02/2017 1533 Acórdão nº 56/2017
20/01/2017 1518 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2017 de 31/01/2017
13/07/2016 1399 Despacho Processual Diverso nº 1778/2016
28/06/2016 1388 Despacho Processual Diverso nº 1459/2016
18/12/2015 1269 Despacho Processual Diverso nº 3565/2015
06/05/2015 1113 Termo de Distribuição de Processo nº 5050/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/03/2017 09:34 DP  
02/02/2017 16:47 S1C Acórdão nº 56/2017 -
02/02/2017 16:47 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 461/2017 -
07/12/2016 10:06 GCNB  
01/12/2016 16:36 SMPjTC Parecer nº 17272/2016 - Regularidade. Prestação de Contas. Consórcio Intermunicipal. Gestãoatribuída a Prefeito Municipal. Novo entendimento do STF acerca de competência para apreciação de contas de Prefeito Municipal. Pela emissão de Parecer Prévio pela regularidade
15/07/2016 13:25 COFIM Instrução nº 5514/2016 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DE CURITIBA. Prestação de Contas do exercício de 2014. Primeiro Contraditório: Contas Regulares
11/07/2016 16:23 DP  
08/07/2016 13:38 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1778/2016 -
24/06/2016 11:27 DP Informação nº 12479/2016 -
16/12/2015 16:41 DCM Despacho Processual Diverso nº 1459/2016 -
16/12/2015 16:41 DCM Instrução nº 2674/2016 - Ementa: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DE CURITIBA. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
11/12/2015 15:16 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3565/2015 -
30/04/2015 10:53 DCM Despacho Processual Diverso nº 2297/2015 -
27/04/2015 16:13 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5050/2015 -

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